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Do passado ao futuro – a educação brasileira analisada –...
Parte V – Uma análise das medidas adotadas no governo Bolsonaro e nos anteriores Um histórico da situação orçamentária em 2019 Em março, foram bloqueados R$ 34,955 bilhões do orçamento do Governo Federal – que incluíram uma reserva de R$ 5,373 bilhões para pleitos dos ministérios. Em julho, foi anunciado novo bloqueio, […]
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Do passado ao futuro – a educação brasileira analisada –...
Parte IV – Um breve histórico dos dados orçamentários sobre a educação no Brasil O que são os “Investimentos Públicos em Educação”? Os recursos públicos aplicados na área da educação são denominados de “Investimentos Públicos em Educação”. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), eles correspondem às despesas […]
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Do passado ao futuro – a educação brasileira analisada –...
Parte III – A dívida pública brasileira De acordo com o Tesouro Nacional, a dívida pública é o conjunto de compromissos assumidos por entidade pública, gerando a obrigação de pagamento do principal (o valor efetivamente usado) e acessórios (por exemplo, os juros). A dívida pública classifica-se em consolidada ou fundada (interna ou externa) […]
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Do passado ao futuro – a educação brasileira analisada –...
Parte II – O impacto das despesas primárias obrigatórias na educação pública As despesas com educação (incluindo ensino superior) fazem parte de uma área de atuação do Governo Federal. Além disso, elas são um tipo de despesa primária, podendo ser subdivididas em obrigatórias e discricionárias. No entanto, pouco se fala sobre o impacto […]
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Do passado ao futuro – a educação brasileira analisada –...
O contingenciamento de recursos para a educação e a apresentação de propostas, tais como o Future-se, estão intimamente relacionadas ao Orçamento Público Federal. No entanto, dada a complexidade desse tema, ele é frequentemente ignorado quando se discute educação pública. Analisaremos agora o que ele é e como ele funciona, estabelecendo sua relação com a situação […]