Controle de preços é algo vilipendiado quase que universalmente pelos economistas. As consequências negativas de se impor preços mÃnimos e preços máximos são numerosas e muito bem documentadas. Por outro lado, os economistas não só aceitam normalmente, como também debatem entusiasmadamente, a mais importante, porém menos compreendida, manipulação de preços que ocorre no mundo atual: a manipulação das taxas de juros.
Ao determinar a taxa básica de juros – que nada mais é do que a taxa à qual os bancos fazem empréstimos entre si no overnight com a intenção de manter os nÃveis de reservas bancárias (compulsório) determinados pelo Banco Central – o Banco Central assume o lugar dos participantes do mercado, que é quem teoricamente deveria determinar os juros através de suas ações, compatibilizando a oferta de poupança com a demanda por ela.
O Banco Central e o governo federal não ousam fixar os preços da madeira, do aço, dos automóveis e dos imóveis. Entretanto, quando o Banco Central determina a taxa de juros – e pelo fato de esta ser o preço do dinheiro para aquele que contrai empréstimos, o que afeta toda a demanda por dinheiro -, ele está afetando os preços de toda a economia de uma maneira menos explÃcita porém tão deletéria quanto um controle direto de preços.
O exemplo da União Soviética já deveria ter nos ensinado que nenhum indivÃduo, nenhum grupo de pessoas, não importa sua capacidade cientÃfica, pode arbitrariamente determinar preços sem que isso gere caos econômico. Somente a interação espontânea dos participantes do mercado pode levar ao desenvolvimento de um sistema de preços que funcione corretamente e que permita que as necessidades e desejos de todos os participantes sejam satisfeitas. A sensação que fica quando se lê as atas do Banco Central é que a taxa de juros é frequentemente determinada de acordo com os caprichos e fantasias dos diretores da instituição. Os defensores dizem que há critérios cientÃficos por trás de cada escolha. Entretanto, mesmo explicações mecanicistas como a Regra de Taylor dependem de estatÃsticas que ficam totalmente a critério dos burocratas do Banco Central: qual o PIB potencial, qual Ãndice de inflação será utilizado, qual segmento deve ser desconsiderado (alimentos, energia, educação), etc. No fim, o que temos é uma economia centralmente planejada.
Quando os agentes de mercado são obrigados a gastar boa parte de seu tempo tentando descobrir a próxima jogada desses fixadores de preços, analisando cada frase das declarações e das minutas do Comitê de PolÃtica Monetária, eles necessariamente se afastam das atividades econômicas produtivas. Eles deixam de ser atores econômicos e forçosamente se tornam prognosticadores polÃticos. Este não é um problema econômico isolado, uma vez que as empresas também têm de levar em consideração outras intervenções estatais, como aumento de impostos, isenções fiscais expirantes, tarifas de importação, subsÃdios aos concorrentes, etc. Entretanto, como a taxa de juros determina o custo dos empréstimos e, consequentemente, determina se investimentos de longo prazo devem ou não ser empreendidos, essa manipulação estatal tem um impacto muito maior do que outras polÃticas governamentais.
É a manipulação dos juros que causa os ciclos econômicos. Quando os juros se tornam artificialmente baixos, o mercado é distorcido e os empreendedores são levados a fazer maus investimentos – investimentos que não fazem sentido à luz dos recursos presentemente disponÃveis (que parecem maiores do que realmente são). Esses investimentos irão ocorrer nos estágios mais remotos da estrutura do capital, isto é, nos estágios da produção mais afastados dos bens de consumo final. Porém esses investimentos não serão sustentáveis a longo prazo, pois não há poupança real disponÃvel para tal (os juros foram diminuÃdos artificialmente). Quando o padrão normal de consumo for readotado, esses investimentos revelar-se-ão inúteis e a recessão será a consequência. Esses investimentos errôneos não teriam acontecido caso o banco central não tivesse brincado com os juros e tivesse permitido que eles informassem o preço e a quantidade real dos recursos disponÃveis.
Até entendermos os resultados que essas ações do Banco Central provocam, a economia estará fadada a repetir esses perÃodos abruptos de expansão e recessão. É imperativo que se entenda que não pode existir livre mercado enquanto houver um banco central. Se o preço do dinheiro, que é preço mais importante da economia, é determinado pelo governo, então estamos vivendo sob uma economia planejada.