Na última segunda-feira, dia 18 de março, foi realizado o Brazil Day in Washington, que objetivava efetivar Brasil e Estados Unidos como companheiros nesta nova jornada que ambos estão enfrentando. Os membros e partes interessadas que lá estavam foram convidados a participarem dessa discussão. O discurso do Ministro da Economia, Paulo Guedes, nos fez refletir: estaríamos vivendo um American Dream Brasileiro -ou melhor, um Sonho Brasileiro?

      Guedes inicia sua fala afirmando que o Brasil está seguindo um programa intitulado de The Road to Prosperity (O Caminho para Prosperidade, em livre tradução). Não por acaso, o nome faz alusão a duas grandes obras da literatura: Prosperity Through Competition, escrita por Ludwig Erhard – o homem responsável por reconstruir a Alemanha após a Segunda Guerra mundial –, e The Road to Serfdom, escrita por Friedrich Hayek – um dos maiores nomes do libertarianismo.

      O Ministro promete conduzir o país por um caminho liberal. Para isso, as alternativas aos maiores problemas enfrentados pelo Brasil devem ser guiadas seguindo os princípios de liberdade. Isto posto, Guedes elencou os principais empecilhos que o governo visa combater nesse mandato, começando pelo controle dos gastos públicos. Ao apontar as duas principais fontes desses gastos, deu especial destaque à Previdência Social.

      O Ministro sustentou que a Reforma da Previdência se tornou imprescindível para o futuro do país. Um sistema de Previdência ideal deveria incluir todos os cidadãos em condições proporcionais de renda, sem qualquer forma de privilégios. Todavia, os legisladores que elaboraram o sistema de Previdência atual o fizeram em benefício próprio, menosprezando o restante da população. Para modificar essa situação, Guedes propõe que o regime passe a ser um sistema de capitalização; nele, os indivíduos terão total liberdade para comandar o destino de seu capital acumulado.

      A segunda grande fonte de gastos públicos é a dívida interna. Comparados com uma bola de neve, esses gastos aumentaram de 18% para apavorantes 45% em 40 anos, incentivando crises cambiais e o crescimento da inflação. Anualmente, 100 bilhões de dólares são pagos em dívidas – valor equivalente ao Plano Marshall, que reconstruiu a Europa pós Guerra. Segundo o plano econômico do Ministro Paulo Guedes, a venda de ativos e a diminuição de futuros gastos internos são estratégias iniciais para conter o crescimento da dívida interna. Guedes também destaca que os custos das Estatais não são pagos conforme suas rentabilidades. Essas empresas, além de não funcionarem de forma eficiente, são os maiores ninhos de corrupção política, que travam a introdução de investimentos privados.

      O sistema de empresas estatais é corruptível, deficitário e inflexível. Disso, tributações elevadas e taxas absurdas de juros são consequências econômicas que se tornam frequentes. Dessa forma, agressivas privatizações são essenciais para o sucesso do programa econômico do governo.

      Como dito anteriormente, a carga tributária brasileiro é extensa e elevada, o que prejudica todos que desejam empreender, desenvolver produtos ou inovar. Portando, a Reforma Tributária -prioridade para o governo- é de suma importância. Paulo Guedes afirmou, inclusive, que deseja reduzir o número de tributos de 50 para, no máximo, 7 – número comum entre países desenvolvidos. Ainda brincou dizendo que, talvez, daqui alguns anos o Brasil estará julgando os Estados Unidos por estarem tributando demasiadamente.

      Seguindo esse caminho da prosperidade, a economia não será a única área afetada. Como exemplificado pelo Ministro, nenhum presidente deveria ter o poder de presentear um estádio para 40.000 pessoas ao seu time do coração; nenhum presidente deveria ter o poder de escolher um empreendedor particular e transformá-lo no maior produtor de proteína do mundo; nenhum presidente deveria ter o poder de investir -imprudentemente- alguns em países apenas por simpatizar com suas ideologias. O eixo político também será alvo de mudanças, visto que a descentralização e limitação do seu poder é essencial para um país mais livre.

      James Truslow Adams definiu o Sonho Americano com a seguinte frase: “a vida deveria ser melhor e mais rica e mais completa para todos, com oportunidades para todos baseado em suas habilidades ou conquistas”. Não posso afirmar que The Road to Prosperity seja a tão desejada, e necessária, versão brasileira do que aconteceu nos Estados Unidos, mas posso afirmar que, com certeza, as medidas apresentadas estão me fazendo sonhar.

 

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