Revoluções e liberdade econômica: França

A situação econômica na França pré-revolucionária era caótica. A agricultura, a atividade mais importante na França, sofreu um grande abalo devido a efeitos climáticos. Isso fez com que a oferta de alimentos fosse reduzida, aumentando o preço dos gêneros alimentícios, principalmente o do pão (largamente consumido pela população francesa). Os gastos da coroa com suas corte e burocratas, que mais pareciam parasitas, eram crescentes.

Em maio de 1786, a receita do estado era de 357 milhões de livres (moeda então utilizada), enquanto que as despesas eram 555 milhões. Havia, portanto, um rombo de quase 200 milhões nas contas públicas. O ministro das finanças Anne Robert Jacques Turgot até tentou conter o déficit, através da redução de impostos e privilégios e, para dar suporte ao comércio e às manufaturas, o banco “Caisse d’Escompte” foi criado. As medidas de Torgot para equilibrar as contas públicas se tornaram muito impopulares, principalmente entre os membros da nobreza, o que levou a demissão do ministro posteriormente.

Em 1789, Luís XVI convocou os Estados Gerais para uma reunião, visando encontrar soluções para a crise econômica que assolava o país. Um novo imposto foi criado e a igreja ofereceu suas propriedades, avaliadas em 2 bilhões de livres, para garantir as dívidas do estado, evitando assim a falência do mesmo.

Como os Estados (clero, nobreza e plebeus) não conseguiam chegar a um acordo com relação às questões políticas, o Terceiro Estado (representado pelos que não faziam parte da nobreza e ou do clero) se auto proclamaram Assembleia Nacional Constituinte e instauraram um governo “do povo”, dando início ao processo revolucionário.

A revolução acabou por travar o desenvolvimento econômico francês, uma vez que muitos pararam de trabalhar, pois as pessoas acreditavam que podiam viver da benevolência do estado. Mesmo com um solo propício para agricultura, especialmente para a produção de trigo, o governo francês passou a importar o mesmo. Com a produção em queda, a oferta de alimentos continuou caindo, fazendo com que o preço destes subisse. Para solucionar o problema, o estado passou a controlar os preços desses produtos, o que acabou por levar a crescente escassez.

Em novembro de 1789, a dívida do governo era de 950 milhões de livres. 400 milhões em propriedades da igreja foram então vendidos para arrecadar recursos. O sistema de venda foi feito com base em títulos, cujos juros eram de 5%, chamados de assignats. Cada assignats valia 10.000 livres. Em 1790, entretanto, mais títulos foram impressos, com correspondentes cada vez menores em livres (1000, 300 e 200). Com o tempo, o governo passou a imprimir tantos assignats que parou de pagar juros sobre os mesmos, o que acabou por transformar os títulos em moeda (cujos valores iam de 2000 a 50 livres). Era o processo inflacionário começando a ganhar força na França revolucionária.

Em 1791, o governo reduziu os impostos comprometendo 300 milhões em receitas. Para cobrir os gastos, 600 milhões de assignats foram impressos, fazendo com que o livre, baseado na prata, sumisse do mercado. As guerras que se seguiram contra outros países europeus, durante o processo revolucionário, foram bancadas através da impressão cada vez maior de dinheiro. Tamanha foi a criação a emissão de moeda que em 1795 havia 10 bilhões de assignats no mercado, o que começou a causar um grande problema de pagamento dos funcionários do governo, assim como dos trabalhadores em geral.

Durante o período conhecido como o Terror (1794-1796), em que os jacobinos assumiram o poder, as finanças saíram completamente do controle. Robespierre, então líder revolucionário, governava como se não houvesse amanhã, tomando medidas para que a revolução pudesse sobreviver por mais alguns dias.

Com a perda quase que total de valor do assignats, devido a crescente impressão dos mesmos para bancar os gastos do estado, a maior parte das transações comercias passou a ser feita em ouro e prata, cujos preços subiram muito no mercado devido ao aumenta da demanda por essas commodities. Foi apenas durante o governo de Napoleão Bonaparte que a situação foi resolvida, devido a introdução do franco de ouro no mercado. Dessa forma, todos os pagamentos e transações passaram a ser feitas obrigatoriamente em ouro.

Conclusão

No final, os ganhos econômicos da Revolução Francesa foram nulos e só serviram para agravar ainda mais a crise em que o país estava mergulhado. As promessas feitas pelos governantes que se seguiram, em especial quando os jacobinos ficaram no poder, eram muito caras aos já debilitados cofres públicos.

Nada mais comum do que recorrer à emissão de moeda, através da simples impressão de dinheiro, para custear as despesas sociais. A inflação gerada por essa prática, não só corroeu o poder de compra da população (especialmente dos mais pobres) como também tornou o desenvolvimento econômico quase que impossível. O confisco de terras por parte dos revolucionários, tanto no campo quanto nos centros urbanos, fez com que a produção de gêneros alimentícios e de manufaturados sofresse uma grande queda. As medidas adotadas pelo governo para conter a crise, como o controle de preços, só pioraram a situação uma vez que levaram a escassez de produtos

Com a liberdade econômica muito reduzida, a França acabou por arcar com os custos de um grande atraso econômico que perdurou durante dez anos. Por mais que a monarquia tenha sido derrotada, no campo econômico, as conquistas da revolução tenderam a zero.

Mateus Maciel é estudante da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ. É membro fundador do Grupo Frédéric Bastiat (EPL-UERJ), e escreve todos as segundas para o site do Clube Farroupilha.

As informações, alegações e opiniões emitidas no site do Clube Farroupilha vinculam-se tão somente a seus autores.