08 set
O QUE CRIA MONOPÓLIOS E PREJUDICA A CONCORRÊNCIA?
Como visto nos artigos anteriores, há 3 tipos de monopólio. O primeiro, o monopólio natural, se confunde muito com o terceiro, o monopólio legal, uma vez que em ambos os casos, quando se trata de exploração patenteada e exclusiva de determinado fator de produção, há a chancela do Estado. Também foi visto que o segundo […]
28 jul
PASSANDO MAIS A RÉGUA: O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO SOBRE MONOPÓLIO?
Seguimos nossa sequência de artigos sobre monopólios e, como prometido no artigo anterior, hoje vamos falar sobre o que diz a nossa Constituição sobre monopólios. Apesar de atualmente não se admitir mais a possibilidade do legislador infraconstitucional promover a intervenção estatal em qualquer atividade econômica, salvo os casos expressos na Constituição, é importante fazer uma […]
02 jul
PASSANDO A RÉGUA: AFINAL, O QUE É UM MONOPÓLIO?
Esse texto será o início de uma série mensal em que falaremos sobre o Papel do Estado na criação e manutenção de monopólios e cartéis na economia brasileira. Hoje vamos abordar sobre a nomenclatura da coisa, do Monopólio, esta instituição tão debatida há décadas, que na cabeça de muitos é formada por culpa exclusiva […]