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O regime jurídico de facto dos direitos humanos sob o fenômeno socialista

Esse texto é um subcapítulo do livro Ciclos Fatais – Socialismo e Direitos Humanos, de Geanluca Lorenzon, Diretor de Desburocratização do Ministério da Economia e Presidente do Conselho Administrativo do Clube Farrpilha. Além do plano teórico e jurídico, este tópico se dedica a analisar como foram os resultados das escolhas econômicas e políticas do fenômeno […]

Do passado ao futuro – a educação brasileira analisada – Parte V

Parte V – Uma análise das medidas adotadas no governo Bolsonaro e nos anteriores   Um histórico da situação orçamentária em 2019   Em março, foram bloqueados R$ 34,955 bilhões do orçamento do Governo Federal – que incluíram uma reserva de R$ 5,373 bilhões para pleitos dos ministérios.   Em julho, foi anunciado novo bloqueio, […]

Do passado ao futuro – a educação brasileira analisada – Parte IV

Parte IV – Um breve histórico dos dados orçamentários sobre a educação no Brasil   O que são os “Investimentos Públicos em Educação”?   Os recursos públicos aplicados na área da educação são denominados de “Investimentos Públicos em Educação”. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), eles correspondem às despesas […]

Do passado ao futuro – a educação brasileira analisada – Parte III

Parte III – A dívida pública brasileira   De acordo com o Tesouro Nacional, a dívida pública é o conjunto de compromissos assumidos por entidade pública, gerando a obrigação de pagamento do principal (o valor efetivamente usado) e acessórios (por exemplo, os juros).   A dívida pública classifica-se em consolidada ou fundada (interna ou externa) […]