Escolas Municipais de Porto Alegre: Custo superior e qualidade inferior

Já fiz esse mesmo estudo com São Paulo/SP e o resultado foi o mesmo. Educação pública mais cara que a particular, que é superior à primeira.

Falo em superioridade com base no seguinte: entre as escolas que alcançaram o melhor desempenho no ENEM 2013, do Município de Porto Alegre/RS, só uma pública aparece melhor que algumas particulares: o Colégio Militar de Porto Alegre, enquanto as particulares estão acima das municipais.

Uma boa escola privada custa entre R$1.200,00 e R$1.500,00, e quando falo boa, quero dizer de qualidade satisfatória e (obviamente) melhor que as municipais e (principalmente) as Estaduais (mas destas falarei em outro artigo). Ocorre que a Prefeitura de Porto Alegre alocou R$679.359.180,00 (R$679 milhões) de orçamento para a Secretaria Municipal de Educação. Sendo o número de alunos das 96 escolas municipais de aproximadamente 55 mil, o custo por aluno ao ano é de R$12.351,98 e ao mês é de R$1.029,33.

No entanto, ao analisarmos o custo das escolas privadas de padrão elevado que hoje custam entre R$1.200,00 e R$1.500,00, sem os impostos, verificamos a falta de lógica do sistema de educação pública. Observe a tabela abaixo:

Como podemos verificar, as escolas municipais custam mais à Prefeitura de Porto Alegre do que custariam as mensalidades das privadas sem os impostos. Isso significa que compensa muito mais combinar uma “força tarefa” entre Município, Estado e Governo Federal, para desonerar as instituições de educação e desregulamentar o setor, para depois privatizá-las e oferecer voucher apenas para quem não tem condições de pagar pelos custos do sistema privado.

Sabendo que desonerações e desregulamentação promovem o livre mercado no setor e que o livre mercado leva à livre concorrência, posso dizer sem hesitar que os porto-alegrenses terão escolas melhores e mais baratas. Ora, a livre concorrência obriga as empresas a investirem em produtos e serviços melhores e mais baratos, para atrair consumidores e não falirem. Quem deseja falir? Pois é, logo, com mais opções, melhores e mais baratas, o custo das escolas privadas por aluno será ainda menor que o calculado inicialmente neste artigo.

Logo, os impostos que deixam de ser arrecadados no setor são compensados pela diminuição exponencial dos custos da prefeitura de Porto Alegre/RS com o novo sistema. Mas há mais! Os alunos com acesso à educação privada de qualidade terão sua mão de obra futura valorizada e as próximas gerações terão condições de arcar com os custos da educação de seus filhos. Com isso, o sistema de voucher, aliado ao livre mercado, levará ao fim de si mesmo no longo prazo, diminuindo o Estado no curto prazo e acabando com os custos deste com educação no futuro.

Portanto, não há o menor sentido manter o sistema atual, que onera mais os cidadãos e proporciona serviços ruins aos contribuintes em troca de parte considerável de seus rendimentos (impostos). Não há sentido, a não ser que alguém esteja ganhando com isso (com certeza não somos nós).

Por Roberto Lacerda Barricelli

As informações, alegações e opiniões emitidas no site do Clube Farroupilha vinculam-se tão somente a seus autores.

Fontes:

Portal da Transparência e Acesso a Informação de Porto Alegre/RS –http://www2.portoalegre.rs.gov.br/transparencia/default.php?p_secao=8

Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura de Porto Alegre/RS –http://portaltransparencia.procempa.com.br/portalTransparencia/despPorOrgaoPesquisa.do;jsessionid=6360FE70C4EADD4A4ACEB8DBA4458496.lpmpa-app01

Secretaria de Educação do Município de Porto Alegre/RS –http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smed/default.php?p_secao=242

Revista Exame –http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/as-500-melhores-escolas-do-pais-no-enem

Portal Aciara – http://portalaciara.com.br/impostos-e-taxas-no-brasil-descubra-o-quanto-voce-paga/