26 maio
A greve dos caminhoneiros nos dá mais uma vez evidências de que a intervenção demasiada do governo na economia produz consequências nefastas sobre a população. Neste momento, vivemos período caótico no país: postos de combustíveis quase secos, prejuízos milionários por conta de produtos parados nas estradas, e itens alimentícios que começam a faltar nos supermercados. Mas o caos não para por aí: ontem a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) – que abastece diversas cidades do Estado do Rio Grande do Sul – emitiu nota informando que o tratamento da água será paralisado por falta de abastecimento dos produtos utilizados.
Neste momento, cabe a reflexão: como chegamos a essa situação? No texto que segue, elencamos de forma simples e objetiva os três principais pontos que culminaram na greve que está paralisando o país, e a possível saída dessa crise para o Brasil.
1 – O incentivo governamental ao rodoviarismo
No passado o governo estimulou a utilização da malha rodoviária, ao invés da ferroviária por meio de incentivos para aquisição de caminhões, barreiras à entrada de empresas ferroviárias, expansão das rodovias, entre outros mecanismos. Todas essas medidas distorceram o mercado e nos levaram ao transporte terrestre como se dá hoje, majoritariamente rodoviário. Além disso, os incentivos para a aquisição de caminhões oferecidos pelo governo na última década contribuíram para que a oferta de fretes fosse expandida, ao mesmo tempo em que a demanda pelos serviços não sofreu grandes alterações. O resultado dessa política foi a redução do preço dos fretes, a qual aliada aos sucessivos aumentos no preço do óleo diesel, acabou por reduzir os ganhos – e até mesmo gerar prejuízos – às transportadoras e aos próprios caminhoneiros.
2 – Monopólio e corrupção
O governo possui o controle dos preços dos combustíveis por meio do monopólio estatal da Petrobrás, única empresa responsável pela exploração e distribuição de petróleo e combustíveis no país. E graças a esses poderes concentrados nas mãos de políticos no que tange a administração da estatal, a empresa esteve no centro do maior escândalo de corrupção do país: foi utilizada não só como instrumento político para financiamento das contas públicas, como também para troca de favores por prêmios em dinheiro, através da indicação dos dirigentes por políticos. E agora a corrupção e a ingerência da empresa por parte do governo cobra seu preço, e os grandes prejuízos precisam ser repassados ao elo mais fraco da cadeia: a população.
3 – Déficit nas contas públicas
Os exorbitantes gastos estatais fazem com que o governo apresente déficits gigantescos nas contas públicas ano após ano. E não obstante a falta de responsabilidade governamental, a classe política tem optado pela saída mais onerosa à população: aumentar impostos a fim de aumentar a arrecadação. No que tange aos combustíveis, os tributos federais (PIS e Cofins) representam cerca de 12% do valor desses produtos, enquanto o tributo estadual (ICMS) representa de 12% ou até 25%, dependendo do estado. Ou seja, os tributos podem chegar a mais de 40% do valor dos combustíveis, como no caso do Rio Grande do Sul.
Possível fim
Políticas irresponsáveis de incentivo ao transporte rodoviário, aliadas ao monopólio de uma estatal corroída pela corrupção, e a políticos que preferem colocar na conta da população os custos da sua irresponsabilidade fiscal resultaram na crise atual que vivemos. A principal ação que o governo pode – e deve – tomar é reduzir os gastos, adotando método temido por diversos economistas: a política fiscal contracionista.
Uma política fiscal contracionista possui suas consequências, mas se ela não for adotada agora, os efeitos serão ainda mais severos no futuro. O governo precisa diminuir consideravelmente os gastos – política que pode levar algum tempo – para depois se pensar em uma reforma tributária e na liberalização gradativa do mercado, diminuindo assim a intervenção governamental em diversos setores.
Por fim, encerramos o texto com a célebre citação de Ronald Reagan que sintetiza de maneira simples o problema brasileiro: “A visão do governo sobre a economia poderia ser resumida em algumas poucas frases: se algo se movimenta, taxe-o. Se continua se movimentando, regule-o. E se parar de se mover, subsidie-o”.
