23 jan
Amanhã, o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT), será julgado em Porto Alegre pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Diante da magnitude desse fato, reunimos 5 pontos chave para melhor entender o processo, e mostrar porque a justiça deve ser feita, e Lula deve ser condenado neste julgamento.
- O começo: o Triplex que garantiu a condenação em primeira instância
Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão por ser proprietário do famoso tríplex no Guarujá, propriedade essa que teria sido moeda de troca por favores prestados pelo ex-presidente em contratos milionários. A condenação foi, portanto, por corrupção e lavagem de dinheiro, e é dela que surge o julgamento desta quarta-feira. Neste artigo da Época, Diego Ecosteguy mostra que não por acaso antes mesmo dos julgamentos do juiz Sérgio Moro, Lula já respondia como réu em 5 diferentes processos. Diego explana “Envolvem uma ampla e formidável gama de crimes: corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crime contra a Administração Pública, fraude em licitações, cartel, tráfico de influência e obstrução da Justiça”. A Revista analisou as cerca de 3 mil evidências contra Lula, disponíveis na época. Elas são dos mais variados tipos: notas fiscais frias, e-mails, contratos, extratos bancários, mensagens, planilhas, vídeos.
- OAS e Léo Pinheiro: as delações
José Aldemário Pinheiro, mais conhecido como Léo Pinheiro, é um dos grandes nomes envolvidos em todo esse processo corruptivo. Sócio da empreiteira OAS, Pinheiro participou ativamente do Cartel da Petrobrás, de modo a favorecer Lula em diversos momentos. O empreiteiro foi condenado também pelo juiz Sérgio Moro e corrobora com as provas contra o ex-presidente. Léo Pinheiro disse a Moro: “O presidente, textualmente, me fez a seguinte pergunta: ‘Léo’, e eu notei até que ele estava um pouco irritado, ‘você fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?’. Eu disse: ‘Não, presidente, nunca fiz nenhum pagamento dessas contas que nós temos com Vaccari no exterior’. ‘Como é que você está procedendo os pagamentos para o PT?’. ‘Através do João Vaccari. Estou pagando, estamos fazendo os pagamentos através de orientação do Vaccari, caixa dois e doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal’. ‘Você tem algum registro de algum encontro, de conta, de alguma coisa feita com o João Vaccari com você? Se tiver, destrua. Ponto. Acho que quanto a isso não tem dúvida’.” Como consta aqui.
Da OAS Lula ganhou o Tríplex no Guarujá, conforme revelado por Léo Pinheiro a Sergio Moro, bem como foi agraciado com as reformas solicitadas no imóvel e com o armazenamento de seu acervo presidencial, sendo esse último fato confirmado pelo presidente do Instituto Lula à época; já em outra frente, o juiz ouviu de Lula que nada sabia do caso. O controverso nessa situação, porém, é que no final de 2014 o jornal “O Globo” havia noticiado o referido apartamento como pertencente a Lula, mostrando, inclusive, seus luxos. Na ocasião, a história não foi negada, e o Instituto Lula inclusive tornou público que o imóvel havia sido comprado na planta e estaria na Declaração de Bens de 2006 do réu petista. Alguns dias depois, porém, o Instituto já negava a propriedade do imóvel. Nessa situação, quem não teve tanta sorte foi José Afonso Pinheiro, zelador do prédio, o qual relatou algumas visitas do ex-presidente e da falecida ex-primeira dama. ‘Coincidentemente’ o zelador foi demitido, não sem antes ter sido solicitado a parar com suas falas. Essas informações podem ser encontradas nos seguintes links: (1), (2), (3) e (4).
Figura 1: Artigo da revista Época mostra uma das evidências utilizadas no caso do Triplex
- Odebrecht: as benesses concedidas ao ex-presidente
Conforme mostram artigos já citados, da empreiteira Odebrecht, a qual também participava ativamente do Cartel da Petrobrás, Lula ganhou o prédio para abrigar seu instituto, um apartamento em São Bernardo do Campo – onde mora até hoje – e a reforma do sítio em Atibaia. O sítio, porém, encontrava-se em nome de um casal de amigos do petista, o qual curiosamente possuía barco com os nomes de Lula e Marisa, pertences pessoais desses últimos dois, entre outros itens do ex-casal presidencial. Misteriosamente, nenhum dos bens pertencia de fato aos ‘donos’ da propriedade.
Não bastassem essas trocas, a Odebrecht teria sustentado Lula e sua família: de acordo com as evidências disponíveis, e mediante a realização de cálculo conservador, estima-se que cerca de R$ 82 milhões foram recebidos em vantagens indevidas – bens ou pagamentos ilegais. E os valores repassados não se restringem a figura de Lula: a referida empreiteira também prestou o auxílio econômico à Luís Cláudio, filho de Lula, Frei Chico, irmão do ex-presidente, e a Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. Nesse contexto, os valores repassados ao Instituto seriam relacionados a palestras, porém essas não eram tão frequentes quanto os pagamentos. Isso nos leva a outra constatação: a de que as propinas ocorriam em forma de doações. Apesar dessas evidências, em notas, o Instituto sempre negou quaisquer provas da corrupção, utilizando-se de palavras que distorcem os dados presentes nos autos dos processos.
- Operação Lava Jato e as tentativas de frear a investigação
Em 2015, Lula teria focado seus esforços em travar a operação Lava Jato. Com apoio do então senador Delcídio do Amaral, o ex-presidente mantinha-se informado em relação aos avanços da operação. Sabe-se que mensalmente eram entregues R$250 mil, em espécie, para a família de Nestor Cerveró. O dinheiro era repassado para custear gastos pessoais da família e, também, gastos com advogados. A decisão de efetuar os pagamentos surgiu do medo que assolava Lula e Delcídio sobre uma possível delação de Cerveró. No artigo da revista Época, o qual é a principal fonte das provas aqui mostradas, o autor também afirma que os pagamentos foram interrompidos quando Nestor fechou acordo de delação. Delcídio, por fim, foi preso por tentar afetar essa que é considerada a maior operação anticorrupção da história do país.
Figura 2: A imagem de um artigo da revista Época ilustra mais uma prova que atesta a culpa do ex-presidente Lula.
- O ápice: a intimidação como resposta à condenação
Para coroar esse processo, chegamos então ao fim deste texto com mais uma mostra de autoritarismo: os desembargadores que irão julgar o caso em questão estão sendo, de fato, ameaçados. A situação descrita neste link do Diário Nacional veio a público pelo tesoureiro do PT, Emídio de Souza, o qual disse que essa seria a estratégia do partido. Em consonância, o Antagonista, em publicação há poucos dias, relata que os juízes ameaçados inclusive já retiraram suas famílias do Rio Grande do Sul. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) também anunciou que já foram identificados os responsáveis pelas ameaças, como pode ser visto aqui. Segundo a Associação, estes indivíduos tentavam se esquivar das acusações questionando sobre provas que comprovariam as mesmas, perguntas as quais em alguns momentos não eram respondidas devido ao sigilo óbvio do caso. Tendo isso em vista está cada vez mais difícil acreditar nas palavras do réu, o qual disse “estar com a tranquilidade dos justos, a tranquilidade dos inocentes”, segundo publicação do próprio partido.
Nesta situação em que nos encontramos vale lembrarmos de alguns outros valores: o Brasil atualmente gasta 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para manter o sistema judiciário. Nossos vizinhos Argentina e Chile, em contrapartida, apenas 0,3%. Assim, o mínimo que o povo brasileiro merece é que a justiça seja feita com o homem que, ano após ano, expropriou a população brasileira em conluio com grande empresários. Esperamos que Lula, enfim, responda por seus atos criminosos.
Como bem escreveu Lucas Berlanza para o Instituto Liberal: “A prisão de Lula não é uma questão de preferência pessoal. É uma questão de um tríplex no Guarujá pago e reformado pela OAS como propina. É uma questão de uma reforma no sítio em Atibaia, com direito a pedalinhos com os nomes de seus netos grafados. É uma questão do prédio do Instituto Lula pago pela Odebrecht. É uma questão de pagamentos escandalosos a palestras fajutas. É uma questão de justiça a um povo que não suporta a ideia de que alguns cidadãos desfrutem de privilégios perante o sistema jurídico só porque são, como disse Olavo de Carvalho, uma espécie de ‘povo honorário’ vítima dos ‘golpistas neoliberais’, enquanto o restante dos pobres coitados é a ‘elite’.”
Referências:
https://noticias.r7.com/brasil/desembargadores-da-8-trf-4-decidem-sobre-condenacao-de-lula-21012018
http://odiarionacional.org/2018/01/15/tesoureiro-deixa-escapar-que-pt-pode-tentar-amedrontar-juizes/
http://www.pt.org.br/lula-estou-com-a-tranquilidade-dos-justos-e-dos-inocentes/
https://www.institutoliberal.org.br/blog/politica/as-provas-dos-crimes-de-lula-estao-nos-autos/
https://spotniks.com/6-acusacoes-que-lula-precisa-explicar-a-moro-para-nao-ser-condenado-na-lava-jato/
Figura 1 e 2: http://epoca.globo.com/politica/noticia/2017/05/provas-contra-lula-3-mil-evidencias-13-casos-e-r-80-milhoes-em-propina.html
