Na semana passada os jornais e programas de televisão foram invadidos pela notícia de que o Brasil tinha perdido o grau de investimento da agência de avaliação de risco Standard & Poor’s. O grau de investimento é como um selo e ajuda a classificar o quão confiável são os títulos de determinado país ou determinada empresa.
Até a semana passada os títulos públicos emitidos pelo Brasil estavam sendo classificados como minimamente confiáveis. O rebaixamento, portanto, significa que para a Standard & Poor’s desde o dia 10 isso não é mais verdade.
O rebaixamento da nota do Brasil é justo mas chega com atraso. Na verdade, os títulos brasileiros já vinham encontrando resistência dos investidores que estavam cobrando cada vez mais caro para rolá-los ao invés de resgatá-los.
As trapalhadas do governo no ajuste fiscal e o histórico nada confiável na contabilidade pública com as chamadas “pedaladas fiscais” já vinham deteriorando a confiança dos investidores nos títulos do governo brasileiro.
O que a Standard & Poor’s fez foi apenas ratificar o que todos nós sabíamos: esse governo definitivamente não é confiável, logo, seus títulos também não são.
Segundo a agência a cereja do bolo para o rebaixamento foi o envio do orçamento deficitário para 2016 (algo inédito até então).
No entanto, você pode estar se perguntando: como isso afeta a minha vida? O rebaixamento como já dito afeta a demanda pelos títulos públicos. Como o efeito é em cadeia, a agência também rebaixou a nota de diversas empresas (incluindo a Petrobrás). Na prática essas empresas e o governo devem perder investidores e assim perder capacidade de investimento e endividamento, respectivamente.
Se as empresas não conseguem captar maiores investidores (num cenário de baixo investimento) o volume de produção e abertura de vagas de emprego tende a cair. Num cenário de aumento no desemprego a abertura de vagas é importantíssima para compensar o fechamento de outras vagas e isso acaba sendo comprometido.
Quanto ao governo, a perda da capacidade de se endividar com a emissão de novos títulos pressiona ainda mais o Tesouro Nacional para rolar a dívida, obrigando-o a pagar parte desta mesma dívida. Em um cenário de crise fiscal isso significa que uma parcela ainda maior do seu dinheiro vai para pagar o endividamento adquirido no passado e isso significa, provavelmente, que o governo terá que tributar ainda mais para compensar essa perda na capacidade de gerar “receita” via emissão de novos títulos da dívida pública.
Além disso, o pagamento de títulos públicos gera aumento na quantidade de moeda rodando na economia. Em um momento de aumento dos juros isso obriga o Banco Central a recolher esse excesso de moeda para manter a taxa Selic no atual patamar em que está. O mecanismo utilizado pelo Banco Central é a emissão de operações compromissadas (lastreadas nos títulos da dívida pública) de curto prazo, que pagam taxas maiores em prazos menores.
Ou seja, o governo tem que pagar a sua dívida por um lado e ter que emitir títulos por outro para enxugar o excesso de moeda e manter a Selic no patamar em que está.
O governo de Dilma Roussef conseguiu a façanha de criar um modelo em que ao pagar a dívida o Estado se endivida ainda mais. Logicamente esse cenário é altamente inflacionário ali na frente e isso é extremamente perigoso. Estamos plantando a semente da destruição do Real e a volta da indexação dos anos 80.
Em uma economia que já apresenta a inflação de preços acima da meta, queda nos investimentos, na geração de emprego, na captação de poupança e na acumulação de capital (que afeta diretamente a produtividade e, portanto, os salários), o rebaixamento da nota do Brasil – diferentemente do que disse o ex-presidente Lula – é sim, trágico.
E mais trágico ainda é a solução apontada pelo Ministro da Fazenda Joaquim Levy – aumento de impostos.
Nesse instante, jogar a conta para a população além de mais recessivo não aumentará a confiança nos nossos títulos. Ou seja, continuaremos com dificuldade de rola a nossa dívida pública (o que como explicado aumentará o endividamento) e corremos o risco de chegarmos no ponto máximo da Curva da Laffer, ou seja, naquele momento em que o aumento de impostos não consegue gerar maios capacidade de aumento nas receitas do governo.
O caminho é único Sr. Levy. Um amplo e inequívoco corte de gastos do governo federal. Ninguém mais confia em ajuste pelo lado da receita. A população quer ajuste pelo lado do gasto. Pelo custeio da máquina pública, pela diminuição do populismo e do “gasto social”.
Há muito tempo isso já está claro. A Standar and Poor’s apenas foi mais uma que percebeu isso. Antes tarde do que nunca…