Quem realmente fomenta os monopólios?

Desde o início do ano estamos acompanhando uma verdadeira crise – essencialmente na capital gaúcha – nos ditos serviços essenciais à população: água, energia elétrica e transporte público (ver aqui, aqui e aqui). Um dos mitos mais difundidos acerca do capitalismo e dos problemas do livre mercado é que estes quando combinados, normalmente, levam-nos aos temidos monopólios.

Na ânsia em nos “proteger” de tais monopolistas gananciosos o Estado (este benevolente) arroga-se o direito de ser ele o monopolista ou em uma forma mais branda regulador de determinado setor, decidindo unilateralmente quem nos fornecerá tais serviços mediante uma série de requisitos burocráticos e confusos que supostamente evitam o “poder de monopólio” do empresário perante o consumidor. No entanto, uma análise mais profunda sobre o que são monopólios já nos fornece a resposta básica sobre como estes surgem e quem os verdadeiramente fomenta – o Estado

Em primeiro lugar, a literatura econômica convencional delega ao monopólio (ou ao monopolista) um poder que ele não tem no livre mercado. Ou seja, afirma que ele é único no mercado (por questões semânticas isso é verdade) e que, assim, este pode ofertar os seus produtos em quantidades menores a preços maiores e os consumidores, na condição de reféns, aceitam irremediavelmente tal situação. Porém, poucas definições como esta são mais falaciosas em termos de teoria econômica. Vamos a ela.

Em um livre mercado puro o monopolista conquista tal condição. Para quem realmente compreende os processos de mercado isso se torna claro. Toda vez que apenas um ofertante, via processo de competição, se torna único no mercado foi porque os consumidores a ele delegaram tal condição. Diariamente cada um de nós “vota” ao comprar um produto dentre aqueles que elegemos os melhores ou mais acessíveis (ou ambos). Logo, a posição de monopolista exige do ofertante eficiência e – nas palavras de Mises – massa cinzenta para satisfazer os consumidores no que tange aos seus desejos mais prementes.

Alguém afirmará: – ah, mas e o poder de monopólio dos empresários poderosos? Eles impedem a entrada de novos concorrentes! Toda vez que você leitor se deparar com tal argumento pergunte ao inquisidor em como este monopolista todo poderoso evita que o novo concorrente adentre ao mercado. Provavelmente você ouvirá como resposta predominante que ele pratica uma política forte de preços baixos. Bem, não sei quanto a vocês, mas preço baixo é tudo que eu como consumidor mais quero. Logo, esse monopólio não tem nada de maléfico, pelo contrário, exige do monopolista um forte – nas palavras do professor Israel Kirzner – estado de alerta competitivo. Ou seja, esse monopolista não possui privilégio algum! Não pode delimitar o preço que lhe convir e, tampouco, ofertar a quantidade que pretender. Ele está nessa posição apenas porque é o mais eficiente em ofertar a um preço mais baixo. Se ninguém consegue acompanhá-lo na competição por preços nada mais justo que ele esteja “sozinho” na oferta desse determinado bem

Esse cenário competitivo se aprofunda ainda mais quando verificamos que um monopolista, por exemplo, de suco de uva não compete apenas com os possíveis entrantes na produção deste suco, mas sim com os demais tipos de suco também (laranja, limão, etc.). O monopolista compete também com os substitutos próximos ao seu produto! Foi assim que Mises explicou em seu Ação Humana como os poderosos donos de estradas de ferro no século XIX não conseguiram impedir a entrada e o surgimento do automóvel, do avião, entre outros. Ou seja, o poderio econômico não lhes garantiu privilégios, pois estes competiam também com seus substitutos próximos.

Quando resgatamos essas constatações acerca do monopólio no livre mercado e aplicamo-las ao mundo globalizado dos dias atuais, percebemos que a concorrência potencial e por substitutos próximos é ainda mais acirrada. Quem duvida disso, sugiro se perguntar o que impede a Votorantin (acusada de cartelizar o mercado) em por o preço que lhe convir e ofertar a quantidade que lhe interessar no cimento por ela ofertado. A resposta é óbvia, os ofertantes do resto mundo ora bolas (sem entrar no mérito de que os governos impedem que o mercado internacional seja ainda mais benéfico aos consumidores com medidas protecionistas recíprocas, por exemplo: tarifas de importação e desvalorizações monetárias).

Em suma, no livre mercado puro os monopolistas podem surgir. No entanto, quando isso ocorre é por desejo dos consumidores. Estes estão dizendo aos demais ofertantes que delegam a apenas um agente o “poder” de ofertar determinado bem. No entanto, esse poder exigiu (e exigirá) uma permanente eficiência deste monopolista para que mantenha sua condição de liderança solitária. Não há privilégio algum e, tampouco, supressão da concorrência aqui.

Já no atual modelo capitalista de compadres o Estado garante monopólios, oligopólios e privilégios. E este monopólio sim é perverso. O consumidor de Porto Alegre que há meses sofre com falta de luz, água e agora transporte coletivo é apenas uma vitima desse sistema que suprime a concorrência e protege os empresários – privilegiando-os.

Se o governo quisesse mesmo ofertar eficientemente serviços caracterizados por monopólios naturais deveria apenas, em sua maioria, sair do caminho. Mas isso é tirar das mãos dos burocratas um poder que eles adoram – o de salvadores do povo. Afinal, enquanto eles fazem proselitismo barato com serviços essenciais, formulam relatórios e realizam investigações inúteis à população segue no calor e bancando essa brincadeira de péssimo gosto. Quem sabe um dia o gigante acorde de verdade, afinal, dormir neste calor e na base do apagão é um tanto impossível mesmo.

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Felipe Rosa é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento (PPGE&D) da UFSM. Escreve todas as quintas para o site do Clube Farroupilha.

As informações, alegações e opiniões emitidas no site do Clube Farroupilha vinculam-se tão somente a seus autores.