17 mar
O embate jusnaturalista e juspositivista na sociedade contemporânea
Há muitas décadas a discussão acerca de qual corrente jurídico-filosófica seria considerada mais ou menos válida em determinada sociedade se faz presente nos diversos momentos políticos de uma nação. O principal conflito de ideias juspositivistas e jusnaturalistas emana justamente das questões morais e de liberdade individual, com a primeira corrente defendendo que o Direito em […]
08 jan
Especial Rothbard: Direitos Naturais
Desde Platão e Aristóteles fala-se em Lei Natural. Entretanto, foi a partir de John Locke que a Lei Natural tomou caráter exclusivamente individualista, ou seja, tomou o indivíduo como agente da ação e, consequentemente, estabeleceu os Direitos Naturais individuais. Foi a teoria Lockeana sobre direitos naturais – e todas os aperfeiçoamentos e expansões da mesma, […]