28 jul
PASSANDO MAIS A RÉGUA: O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO SOBRE MONOPÓLIO?
Seguimos nossa sequência de artigos sobre monopólios e, como prometido no artigo anterior, hoje vamos falar sobre o que diz a nossa Constituição sobre monopólios. Apesar de atualmente não se admitir mais a possibilidade do legislador infraconstitucional promover a intervenção estatal em qualquer atividade econômica, salvo os casos expressos na Constituição, é importante fazer uma […]
02 jul
PASSANDO A RÉGUA: AFINAL, O QUE É UM MONOPÓLIO?
Esse texto será o início de uma série mensal em que falaremos sobre o Papel do Estado na criação e manutenção de monopólios e cartéis na economia brasileira. Hoje vamos abordar sobre a nomenclatura da coisa, do Monopólio, esta instituição tão debatida há décadas, que na cabeça de muitos é formada por culpa exclusiva […]
09 jul
Monopólios e Oligopólios
Uma das grandes críticas ao liberalismo econômico é o alegado fenômeno de concentração de capital. A tendência, de acordo com os críticos, é que no livre-mercado algumas empresas crescem demais, e passam a “engolir” as menores, que vão à falência e não conseguem concorrer com as empresas grandes. Da mesma maneira nenhum empreendimento novo consegue […]