Parte III – A dívida pública brasileira De acordo com o Tesouro Nacional, a dívida pública é o conjunto de compromissos assumidos por entidade pública, gerando a obrigação de pagamento do principal (o valor efetivamente usado) e acessórios (por exemplo, os juros). A dívida pública classifica-se em consolidada ou fundada (interna ou externa) […]
O contingenciamento de recursos para a educação e a apresentação de propostas, tais como o Future-se, estão intimamente relacionadas ao Orçamento Público Federal. No entanto, dada a complexidade desse tema, ele é frequentemente ignorado quando se discute educação pública. Analisaremos agora o que ele é e como ele funciona, estabelecendo sua relação com a situação […]